Sindicato de Cultura critica orçamento de 2027 por não atingir 1%
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O Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE) criticou hoje a proposta de Orçamento do Estado de 2027 por se manter abaixo da reivindicação de 1% para a Cultura.
"Ele não chega nem sequer a 1% [do Orçamento para a Cultura], que é uma reivindicação antiga do sindicato e dos trabalhadores", sublinhou o coordenador do CENA-STE, João Queiroz, à agência Lusa.
De acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2027, divulgada na quinta-feira pelo Governo, a despesa total consolidada na área da Cultura vai ser de 541,7 milhões de euros.
Excluído o efeito do Plano de Recuperação e Resiliência nas receitas, a dotação da despesa total consolidada para 2027 situa-se nos 528,7 milhões de euros, o que representa "um crescimento de 23,4% comparativamente com o estimado para 2026".
A dotação de despesa efetiva ascende a 518,2 milhões de euros, "um crescimento de 38% face à estimativa" para o ano em curso.
Para o sindicato Cena-STE, a proposta de Orçamento do Estado não resolve o problema de "subfinanciamento que se encontra espalhado pelo setor, seja nas estruturas, nos trabalhadores e, no limite tudo, o que tem a ver com a fruição dos espectadores", que têm perdido poder de compra.
João Queiroz lembrou ainda a situação de dezenas de estruturas artísticas consideradas elegíveis que ficaram de fora dos programas de financiamento da Direção-Geral das Artes – segundo os resultados revelados recentemente – por se ter esgotado financiamento.
O sindicalista lembra que as estruturas também se viram obrigadas a reformular orçamentos de candidaturas até para acomodar os aumentos do custo de vida e viram-se excluídas de financiamento.
As organizações representativas do setor da Cultura têm alertado recorrentemente para os atrasos na abertura dos concursos da DGArtes, assim como para o seu subfinanciamento.
A 28 de setembro, a ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, revelou no parlamento que o apoio às artes iria contar com um reforço de cerca de 10 milhões de euros em 2027.
A tutela, numa revisão do modelo de apoio às artes, introduziu ainda "mecanismos de atualização dos apoios [na modalidade quadrienal] em função da inflação", até ao limite de 2%, medida que poderá representar cerca de sete milhões de euros adicionais ao longo dos quatro anos do próximo ciclo.
O Governo entregou na quinta-feira na Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para 2027, antes do prazo previsto por lei.
A proposta de Orçamento prevê um crescimento da economia de 2,3% este ano e de 2,1% em 2027 e contas equilibradas este ano e um excedente de 0,1% em 2027.
A proposta vai ser discutida e votada na generalidade entre 27 e 28 de outubro. A votação final global está marcada para 24 de novembro, após o processo de debate na especialidade.
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