Governo defende remuneração justa dos criadores perante avanço da IA

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A ministra da Cultura, Margarida Balseiro Lopes, afirmou hoje que o avanço da inteligência artificial (IA) não pode acontecer à custa dos criadores, defendendo a necessidade de garantir transparência na utilização das obras e uma remuneração justa.

"Precisamos de aproveitar as oportunidades que a tecnologia nos oferece, mas também de garantir que a transformação tecnológica não acontece à custa daqueles que criam", afirmou a ministra da Cultura, Juventude e Desporto, na abertura de uma mesa-redonda dedicada aos direitos de autor e à inteligência artificial, realizada em Lisboa.

Segundo Margarida Balseiro Lopes, "é preciso garantir transparência na utilização das obras, a identificação dos titulares, o licenciamento adequado e uma remuneração justa".

A iniciativa, promovida pelo Ministério da Cultura, Juventude e Desporto por ocasião da visita a Portugal do diretor-geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Daren Tang, reuniu representantes de entidades do setor cultural e criadores nacionais para debater o impacto da inteligência artificial nas indústrias culturais e criativas.

Sob o tema "Criar em português: Direitos de Autor, Inteligência Artificial e futuro das Indústrias Culturais e Criativas", o encontro abordou também o reforço da cooperação entre os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em matéria de direitos de autor e direitos conexos.

O Governo defende que a circulação digital da cultura em língua portuguesa deve gerar valor para quem a produz.

"Não se trata apenas de proteger o que já existe. Também temos de criar condições para que se continue a criar", sublinhou Margarida Balseiro Lopes.

A sessão, realizada à porta fechada no Palácio Nacional da Ajuda, contou com representantes da CPLP, da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), da AUDIOGEST, GDA, GEDIPE e VISAPRESS, entre outras entidades, e com os criadores Edgar Pêra, Filipe Melo e Inês Cardoso (Carincur).