Centenas de pessoas da área da Cultura repudiam violência em carta aberta

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Quase 900 pessoas, maioritariamente trabalhadores da Cultura, repudiam, numa carta aberta hoje divulgada, "a violência vivida no Porto e em Lisboa", nos protestos pelo direito à habitação, considerando que "coloca em causa o direito constitucional à manifestação".

A carta aberta "Cultura pelo Direito à Habitação", a que a Lusa teve hoje acesso, lançada na terça-feira, contava pelas 16h00 de hoje com 891 assinaturas.

O documento conta, entre os primeiros subscritores, com músicos como Salvador Sobral, Dino D'Santiago, Manuela Azevedo (Clã), Luca Argel, Filipe Melo, A Garota Não, Mário Laginha, Cristina Branco e Capicua, atores como Gonçalo Waddington, Beatriz Batarda, Ana Brandão e Isabel Zuaa, o escritor Valter Hugo Mãe, o realizador Miguel Gonçalves Mendes, os encenadores Pedro Penim (diretor do Teatro Nacional D.Maria II) e Tiago Rodrigues (diretor do festival de teatro d'Avignon, em França), a coreógrafa e bailarina Olga Roriz, a presidente da Fundação José Saramago, Pílar del Rio, o designer José António Tenente e a artista visual Kruella D'Enfer.

Os subscritores da carta "repudiam a violência vivida no Porto e também em Lisboa, que coloca em causa o direito constitucional à manifestação", e "solidarizam-se com a iniciativa e com as exigências de todas as pessoas que se manifestam por uma política de habitação que permita fazer cumprir a Constituição, garantindo a todos os cidadãos que vivem em Portugal condições para ter uma habitação e vida dignas".

No início da carta, recorda-se que "a Constituição da República Portuguesa define, no Artigo 65.º do capítulo II - Direitos e Deveres Sociais, que 'todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar', e incumbe ao Estado o dever de assegurar as condições necessárias de acesso a esse direito".

Os subscritores defendem que "hoje, em pleno século XXI, o direito à habitação está longe de ser garantido", referindo que "são inúmeras, demasiadas, as pessoas que não conseguem ter uma habitação condigna para viver: entregam grande parte dos seus rendimentos para conseguir manter uma casa, vivem sob ameaça de despejo, ou são forçadas a abandonar as suas casas e as suas comunidades".

"Apesar de continuarmos a viver com um salário mínimo e médio dos mais baixos da União Europeia, Portugal regista a maior subida de preços da habitação na UE, com uma subida homóloga de 16,5% no segundo trimestre de 2026 (números do Eurostat), alcançando um máximo histórico em Setembro de 2026. A reforma à lei do arrendamento de 2026 fragiliza ainda mais o acesso à habitação, aumenta a precariedade e acelera os despejos. Para quem trabalha na cultura, esta realidade também é evidente", afirmam.

É neste contexto, recordam, que "cidadãos dos mais diversos contextos sociais, jovens e menos jovens, saem à rua, ocupam as praças, no pleno direito de se manifestarem até que sejam dadas respostas e soluções adequadas para um problema que é transversal a todas as gerações, e que impede que a vida seja vivida de forma plena".

A carta estará, nos próximos dias, aberta a novas subscrições, através do seguinte link: https://docs.google.com/document/d/1Y2TBTbXQHpBgKbpBD5Neh-3MYcW3ik_-SeGMuNg2504/edit?usp=sharing.

Os atuais protestos pelo direito à habitação e o custo de vida em Portugal tiveram início na cidade do Porto, no dia 10, com cerca de 1.500 manifestantes a juntarem-se na Praça D. João I e a pernoitarem no local em tendas de campismo.

Nesse dia, a plataforma cívica "Não dá mais para viver assim" promoveu protestos também em Aveiro, Braga e Lisboa, reivindicando o controlo dos preços dos bens essenciais e dos combustíveis, impostos sobre os lucros extraordinários das grandes empresas do setor bancário, energético e da distribuição e medidas que respondam à crise na habitação.

No dia 15, o movimento que protestava no Porto, já no formato de uma acampada, denunciou uma carga policial violenta durante a madrugada que causou ferimentos em 39 dos participantes, dois dos quais ficaram em estado grave, e num polícia, e à noite cerca de três mil pessoas juntaram-se aos manifestantes iniciais, mas acabaram por dispersar.

Na terça-feira de madrugada, enquanto o protesto da cidade nortenha foi terminado perante os avisos de intervenção policial, as autoridades removeram dezenas de tendas na capital e detiveram 55 pessoas por desobediência, entretanto libertadas que serão ouvidas por um juiz no dia 27.

Concentrações pelo direito à habitação alargaram-se também a cidades como Coimbra, Évora, Faro e Leiria.

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